⚠️Antes da celebração da compra e venda, é importante que comprador e vendedor tenham algumas cláusulas que tragam segurança jurídica a ambas as partes. Quais
Anteriormente, uma pessoa que desejava alterar o nome ou o sobrenome deveria solicitar judicialmente e devidamente fundamentada. ⚠️Agora, foi publicada uma Lei nº 14.382/22, que
✔️ A resposta para essa pergunta é “SIM”. De acordo com a Lei, as dívidas têm um prazo de 5 anos, contado a partir da
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