🖇️ De acordo com a legislação, o registro de uma marca pode ser anulado quando for concedido em desacordo com as disposições exigidas por lei específica.
O principal motivo que leva à solicitação de anulação do registro de uma marca é a semelhança, em razão da possibilidade de causar confusão ao consumidor.
🖋️ De acordo com a legislação, o prazo para solicitar a anulação de uma marca é de 05 anos, a contar data do efetivo registro.
Gostou do post? Deixe sua opinião aqui nos comentários!
Compartilhe este post em suas redes sociais:
Quando o devedor se sujeita a um processo de execução, por óbvio, fica sob o risco de constrições em seu patrimônio. É que, nos termos
🔹 Taxa de evolução de obra, ou juros de obra, trata-se de um encargo obrigatório devido pelo comprador para assegurar que a obra será finalizada
🗣️ Um dos grandes medos dos empresários é a FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, a qual, com o avança da tecnologia, vem sendo realizada de forma cada vez
Bella Martinez Advogados é um escritório imbuído do desejo de bem servir, sempre de maneira clara, transparente e objetiva. Total comprometimento com as necessidades dos clientes é uma de nossas premissas básicas. Somos movidos por verdadeira paixão pelos estudos das ciências jurídicas.
2024 • BELLA MARTINEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS • 19.593.109/0001-08 • Todos os Direitos Reservados • Site criado com 
pela Midia13 Propaganda
