Societário

  • Discussões societárias, controle da empresa, prestação de contas, distribuição de lucros, avaliação, dissolução parcial, direitos do minoritário, hipóteses de falecimento, exclusão por justa causa, venda de participação, direito de preferência, tag along, drag along, etc.
  • Compra e venda de estabelecimento comercial (Trespasse), responsabilidades, não concorrência, clientela, ponto comercial, discussões inerentes
  • Contrato social, Estatuto social, alterações
  • Protocolo e Justificação
  • Atas de assembleias e de reuniões
  • Acordo de quotistas e de acionistas
  • Consórcios e Joint ventures
  • Sociedades coligadas, controladoras, controladas, Grupos de Sociedades
  • Sociedades em Conta de Participação
  • Associações, Fundações
  • Fusão, Aquisição, Incorporação, Cisão
  • Cessão de Participações
  • Reorganizações societárias, para fins de planejamento sucessório e de “blindagem patrimonial”
  • Operações envolvendo valores mobiliários (ações, debêntures, bônus de subscrição, etc.)
  • Antitruste