A resposta para essa pergunta é “depende”, visto que depende do regimento interno de cada condomínio.
🎆No Brasil, muitos municípios já aderiram Leis em que tornam fogos de artifício proibidos.
Dessa forma, visando dar mais conforto e silêncio aos seus moradores, condomínios podem estipular em um regimento interno a proibição do uso, sob pena de aplicação de sanções.
👉Assim, se o regimento do condomínio não relata sobre a proibição ou não, é possível alterá-lo para incluir essa proibição.
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